10 Vereadores na Câmara de Araci. Diante do ESPELHO, cada vereador estará a se perguntar: Que vereador foi eu? Uma folha de serviços ao custo de R$ 50 mil os próximos 15 vereadores custarão em torno de R$ 120 mil. Quais serão suas folhas de serviços à população? Salários do período legislativo 2009-2012 R$ 4.953.00
Salários do período legislativo 2013-2016 R$ 8.000,00
O Ver. Edivaldo Pinho presidiu o Legislativo como integrante entre 10 legisladores e até ser afastado pela Mesa, também não deixou nenhum brilho a nivel de rendimento em projetos.
O período legislativo que engloba o mandato de quatro anos de cada vereador eleito em 2008 teve seu inicio efetivo em fevereiro de 2009 e estará findando em 31 de dezembro deste ano.
Divididos em períodos legislativos, o exercício de cada ano vai de fevereiro a junho, mediado pelo recesso do mês de julho, volta em agosto e finda em 15 de dezembro de cada ano. O recesso de final de ano é mais pródigo à edilidade araciense dando-lhe mais folga para participarem dos movimentos e confrarias próprias das festas de fim de ano. Dezembro e janeiro nenhum vereador desenvolve atividade parlamentar e somente em fevereiro tudo começa de novo.
Tempo de serviço:
1.460 dias corridos do período legislativo de quatro anos ficam resumidos em 1.370 dias de exaustivo trabalho por conta dos recessos.
Com a interferência dos dois recessos, os 12 meses do ano, acabam sendo resumidos em 9 meses resultando em apenas 1.080 efetivos dias de trabalho em quatro anos, seja 36 meses de trabalho.
O resultado a seguir é de deixar pasmo qualquer munícipe eleitor que credencia o vereador a trabalhar por ele no parlamento. Os 1.080 dias declarados de trabalho também acabam se resumindo em torno de 167 dias de exaustivo trabalho legislativo, considerando que vereadores só assinam ponto (lista de presença) uma vez por semana. Ao assinar o ponto somente nas terças feiras, os edis trabalham apenas quatro dias por mês. (considerar as frações de tempo)
Custo/Folha de pagamento:
A folha de pagamento dos salários do plantel de 10 vereadores pagos no período legislativo 2009-2012 chega à soma de quase R$ 50 mil com a prática do salário de R$ 4.953.00 pagos a cada vereador até 31 de dezembro.
Com isso o valor do dia de trabalho desse servidor público é de R$ 1.238,25 (4 por mês – com ponto assinado-lista de presença)
Quadro de Rendimento do Legislativo:
196 sessões foram pontuadas no período em função de sessões extraordinárias e solenes
167 sessões ordinárias deveriam se realizar durante o período legislativo 2009-2012
146 sessões ordinárias foram realizadas
Das 146 sessões, somente 28 delas se realizou com a presença de 100% dos vereadores,
19 sessões foram pontuadas sem se realizarem por falta de quorum regimentar,
28 foram pontuadas mas não se realizaram em conseqüência de obras de reforma na Casa,
03 não se realizaram por coincidência de dia com datas de feriados nacionais.
Atuação dos Vereadores:
Vereadores que apresentaram Projetos:
Apenas 19 projetos foram apresentados por vereadores no período.
O quadro leva a uma média de 4,7 projetos apresentados por ano de trabalho legislativo
Individualizando a média, não dá um projeto por vereador a cada ano – 0,4.7/projeto/ver/ano
As salvadoras da Casa:
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As vereadora Gilmara e Renalva são detentora do maior índice individual de projetos apresentados nos quatro anos cada uma com 08 projetos representando um índice de 42.11%
Projetos da Vereadora Gilmara Góes Magalhães da Costa:
- Projeto de Lei N º 002/ 2011 – Reconhecer como utilidade publica municipal a APAEB Araci.
- Projeto de Lei Nº 001/2011 – Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Araci.
- Projeto de Lei Nº 001/2010 – Da atual Praça Senhor do Bonfim, a denominação de Praça Daniel de Almeida Ramos
- Projeto de Lei Nº 006/2009 – Instalação das unidades de rede municipal de ensino publica para cursos pré-vestibulares comunitários
- Projeto de Lei Nº 005/2009 – Criação e Instalação de casa de apoio a pessoas carentes que fazem tratamento fora do domicilio
- Projeto de Lei Nº 004/2009 – Criação de disciplina escolar para integrar ao currículo educacional nas Escolas Publicas do Município.
- Projeto de Lei Nº 002/2009 – Tornar oficial o Hino de Araci e regulamentar a sua execução.
- Projeto de lei Nº 001/2009 – Criação e instalação da casa do estudante nos municípios.
Projetos da Vereadora Renalva Lisboa Cordeiro:
- Projeto de Lei Nº 001/2011 – Distribuição de protetores solares aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Araci, como fator de prevenção ao câncer de pele
- Projeto de Lei Nº 004/2010 – Restauração das estradas, calçadas e calçamentos danificados por qualquer Pessoa Física ou Jurídica, Empresa Publica ou Privada, Nacional ou Estrangeira, que danificar estradas ou calçamentos para efetuar obras ou serviços no município
- Projeto de Lei Nº 005/2010 – Normatização de placas de Inauguração em obras Publica do município
- Projeto de Lei nº 002/ 2010 – Instituir o Programa Primeiro Emprego – PPE no âmbito do Município.
- Projeto de Lei Nº 001/ 2010 – Dispõe sobre a Instituição do Programa de Cultura para funcionários nas Escolas Publicas do Município de Araci em parceria com as comunidades.
- Projeto de Lei Nº 001/2010 – Proibição de jogar lixo de qualquer espécie em áreas não destinadas a deposito ou coleta.
- Projeto de Lei Nº 004/2009 – Tornar obrigatório a Identificação de todos os trabalhadores que mantêm contato direto e permanente com o publico.
- Projeto de lei Nº 003/2009 – Instituir a semana de luta contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes
Os lanterninhas da Casa:
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Os vereadores Rômulo, José Augusto e Laerto são detentores do índice individual de 5,27% de projetos apresentados nos quatro anos. Cada um apresentou apenas 01 projeto no período.
Projeto do Vereador Rômulo Carvalho Matos:
- Projeto de Lei N º 003/ 2011 – Proibir a permanência de menor de dezoito anos nas ruas- toque de proteger.
Projeto do Vereador José Augusto Moura de Andrade:
- Projeto de Lei Nº 001/2010O – Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Segurança Publica de Araci.
Projeto do Vereador Laerto Januir Barreto Pinho:
- Projeto de lei Nº 001/2009 – Autorizar o poder executivo a abrir credito especial no orçamento publico municipal para aquisição de 02 lotes de terra no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) para construção de campo de futebol no Bairro da Bombinha
Frequência às Sessões:
Campeões de Presenças:
Renalva Lisboa Cordeiro 217
Marlucia R. de Carvalho 134
Jose augusto M. de Andrad 132
Laerto Januiir B. Pinho 131
Gilmara goes m. da costa 125
Leandro Andrade Marcedo 121
Valter Andrade de Oliveira 118
Edvaldo Silva Pinho 110
Manoel Matos dos santos 94
Rômulo Carvalho Matos 89
Campeões de Faltas:
Rômulo 57
Manoel Matos 52
Edvaldo 36
Valter 28
Leandro 25
Gilmara 21
Renalva 19
Laerto 15
Jose augusto 14
Marlucia 12
(faltas e presenças contando apenas com as 146 seções realizadas na câmara pesquisa que foi realizada no dia 12/11/12:
Vereadores que usaram a tribuna durante o mandato
| Vereadores | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | Total |
| Jose Augusto M. de Andrade | 32 | 31 | 26 | 08 | 97 |
| Renalva Lisboa Cordeiro | 30 | 31 | 25 | 07 | 93 |
| Valter Andrade de Oliveira | 29 | 23 | 17 | 00 | 69 |
| Gilmara Góes Magalhães da Costa | 28 | 17 | 20 | 10 | 67 |
| Leandro Andrade Marcedo | 22 | 19 | 16 | 5 | 62 |
| Manoel Pinho** | 13 | 13 | 00 | 00 | 26 |
| Rômulo Carvalho Matos* | 00 | 00 | 18 | 6 | 24 |
| Laerto Januiir B. Pinho | 10 | 12 | 01 | 00 | 23 |
| Manoel Matos dos Santos | 07 | 07 | 05 | 01 | 20 |
| Marlucia R. de Carvalho | 01 | 09 | 05 | 00 | 15 |
| Edvaldo Silva Pinho | 01 | 01 |
* Rômulo carvalho prestou serviços os primeiros dois anos como secretario só voltando as suas atividades na câmara no ano de 2011.
** Manoel Pinho foi suplente de Rômulo Carvalho nos dois anos em que esteve fora.
O que mudou no legislativo:
A Emenda Constitucional n° 58, do ano de 2009, permitiu que as cidades ampliassem o número de vereadores em função do coeficiente populacional. Araci hoje com mais de 53 mil habitantes saltou de 10 para 15 vereadores.
O salário dos novos vereadores foi reajustado através das Leis N° 109 e N°110 que reajustam os salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários. Sancionadas pela prefeita Nenca em 20 de setembro de 2012 o salário do vereador em Araci será R$ 8.000,00 a partir de janeiro de 2013.
A participação das mulheres na composição do legislativo manteve-se em 20% com a a adesão de uma caloura a vereadora Bete que entrou na vaga de Naná.
08 veteranos e 07 calouros. Além de Bete, seis outros calouros em numero de sete completaram o plantel dos 15
O nível de escolaridade melhorou. O plantel de edis em termos de formação escolar e acadêmica assim ficou:
- Nivel superior: 03 – Anastácio, Gilmara e Virgílio
- Nivel médio: 09 – Leandro, Rômulo, Marlucia, Valter, Marquinhos, Jefinho, Manoel, Riva e Bete
- Nivel fundamental: 03 – Laerto, José Augusto e Guri
Este é o espelho pelo qual devem se mirar os novos legisladores de Araci para entrarem na história como eleitos que produziram em contrapartida com os vencimentos que o povo lhes concede através do parlamento.
Da Redação do Blog Caldeirão Araci.
Por: Gidalti Moura
Fonte: Portal Folha.
