O Brasil pode ganhar mais um Estado, se a população da Bahia decidir por meio de plebiscito sobre a criação do Estado do Rio São Francisco. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo (PDC) 355/11, que prevê a realização de plebiscito para a criação do Estado. De acordo com a proposta do deputado Oziel Oliveira (PDT/BA), o novo Estado seria constituído por 35 Municípios do oeste baiano.
Pela proposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o prazo de seis meses, contado da aprovação do projeto, para realizar o plebiscito, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toda a população baiana poderá votar e, caso o resultado seja favorável, o Congresso deverá consultar a Assembleia Legislativa da Bahia e editar lei complementar para que o novo Estado seja criado.
A região do oeste baiano conhecida como Além do São Francisco, tem uma população aproximada de 1 milhão de habitantes e cresceu muito nos últimos 30 anos. O autor da proposta afirma que o desejo de emancipação do povo “oestino” é antigo e que a maior motivação para obter autonomia administrativa se dá “em razão da distância entre os governantes e a população, que se vê prejudicada e desassistida em suas necessidades mais básicas, impedida de se desenvolver e assim contribuir muito mais com o crescimento do país”, destaca Oziel.
Da redação:
Informação: Valente em noticias
