Por: Do Karmo Carvalho
A Secretaria de Saúde do município de Araci está solicitando com urgência o comparecimento de pessoas que tiveram parentes ou familiares falecidos no período de 01 de março a 30 de abril de 2011, que não tenham a certidão de óbito. Os interessados devem procurar o setor da Vigilância Epidemiológica na secretaria.
Segundo informou a secretaria, a vigilância em saúde do estado, depois de muito estudo e diagnósticos, estabeleceu uma média de óbito no município de Araci. Essa média vária de 13 óbitos no mínimo, a 26 óbitos no máximo – para chegar a este cálculo, foi considerado a densidade populacional do município, IDH e os aspectos sociais. Estes dados são atualizados mensalmente pelo setor da vigilância epidemiológica do município, a partir da apresentação da certidão de óbito enviado à secretaria de saúde pelo fórum da cidade, nos casos, em que uma pessoa faleceu fora da cobertura de um hospital ou posto de saúde – para as pessoas que morrem em hospitais ou postos de saúde, o médico de plantão já emite a certidão– Mas para que o fórum envie a certidão à secretaria, é necessário que a família da pessoa falecida – em casa, por exemplo, faça a certidão de óbito. O serviço é oferecido gratuitamente, e no munícipio de Araci, o fórum tem um serviço de atendimento extra que funciona de domingo a domingo, especialmente para este caso.A secretaria aponta que nos meses de abril e março de 2011, o número de registros de óbito caiu abaixo da média permita nos dois meses, e isso, chamou atenção do ministério público que hoje, cobra explicação da secretaria de saúde, que nada tem haver com a queda, pois, o problema não está no colhimento das certidões ou na atualização do sistema, mas sim, nas pessoas ou familiares dos falecidos, que por ter o ente falecido fora da cobertura de um hospital ou posto – falecido na residência – não vão ao fórum com duas testemunhas fazer a certidão de óbito e enterram o morto sem nenhuma documentação legal.
A secretaria de saúde, através da vigilância epidemiológica, se responsabiliza pela investigação quando o óbito não tem causa definida – sem conhecimento médico – identificar o que levou a pessoa falecer e alimentar o sistema com o número da CO. “Mas para isso acontecer, os parentes ou a família do falecido são os responsáveis pela busca da emissão da certidão no fórum” – afirmou a coordenadoria.
Isso na zona rural é mais comum do que pesamos. Muitos casos de falecimentos não chegam ao conhecimento do sistema de “mortos e vivos” da vigilância epidemiológica do município. A coordenadoria da secretaria de saúde garante que muitas famílias consideram a distância da cidade e enterram seus mortos sem a CO, o que pode implicar numa causa de jurisdição e acarretar uma acusação à família do morto como Ocultação de Cadáver. Ou seja: enterrar algum morto sem a certidão óbito é crime!
Por isso a secretária de saúde, Carla Cristiane, pede que as pessoas que tiveram parentes falecidos entre o de 01º de Março a 30 de abril – meses em que caiu abaixo da média mínima o número de falecimentos – compareçam a secretaria para legalizar esta situação.
