MPE e MPF advertiu gestor |Foto: Divulgação
A
prefeitura de Senhor do Bonfim, no nordeste baiano, foi advertida nesta
segunda-feira (28) pelos ministérios públicos Estadual (MP-BA) e
Federal (MPF) para que adote medidas de contenção de gastos com o São
João deste ano. De acordo com os órgãos, há uma disparidade entre o
valor aplicado em ações de combate à seca – o município decretou
situação de emergência – e o montante destinado aos festejos juninos.
Segundo a promotora de Justiça de Comarca local, Ítala Suzana da Silva
Carvalho Luz, para ações que diminuem os sofrimentos dos bonfinenses
atingidos pela escassez de chuva, a atual administração reservou R$ 114
mil. Já para a celebração, R$ 965 mil – R$ 580 mil só com bandas. Para a
promotora e a procuradora da República, Gabriela Barbosa, autora da
ação, os fundamentos apresentados pela administração municipal para
decretar emergência é “contraditório” com a aplicação de “vultosos
recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”. No
decreto, emitido no dia 18 de janeiro deste ano, o prefeito Paulo
Batista Machado (PT) alegou “precariedade do município em dispor de
recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”. A
recomendação do MP-BA e do MPF leva em conta a ordem de serviço do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determina que os inspetores
regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se as
administrações baianas atingidas pela estiagem têm promovido festas,
levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às
dificuldades enfrentadas atualmente. A prefeitura de Senhor do Bonfim
tem até o próximo dia 1º de junho para informar quais providências foram
adotadas com base na recomendações e até o dia 6 para detalhar todos os
recursos envolvidos na promoção da festa e na execução das ações que
visam à minimização dos efeitos da seca. Neste sábado (26), o município foi contemplado pela Bahiatursa com R$ 100 mil para realizar o São João.
fonte: bahia noticia