Com a presença de 34 parlamentares, a sétima edição da Assembleia Itinerante, realizada no município de Paulo Afonso, teve inicio ás 14h30, com uma sessão ordinária no auditorio do Memorial CHESF.
O presidente do Legislativo baiano, deputado Marcelo Nilo abriu a sessão explicando o principal objetivo da criação do projeto. “A Assembleia Itinerante foi criada para ouvir a população, seus pleitos, suas reivindicações, para que possamos criar os projetos pertinentes a suprir essas necessidades”, afirmou.
As mais de 300 pessoas que compareceram ao Memorial, puderam contribuir com os trabalhos, apontando carências ou problemas regionais em formulários distribuídos pouco antes do início do evento, que foram depositados em urnas disponibilizadas no local. Esse material será sistematizado e o Legislativo se empenhará na busca de soluções junto aos demais poderes ou órgãos estaduais e ainda ampliará a discussão através das comissões técnicas da Casa. No auditório – convertido em plenário – grupos organizados reivindicaram ações da administração estadual, como um grupo de bombeiros que defendem a “independência” da Polícia Militar; e um grupo que agradecia o veto da presidente Dilma Rousseff à PEC do Ato Médico. Os deputados estaduais foram unânimes em elogiar a estratégia de aproximar os representantes dos representados, permitindo também ao conjunto dos parlamentares conhecer as diversas realidades regionais.
O programa Assembleia Itinerante, iniciativa inédita na história do parlamento baiano, idealizada pelo deputado Marcelo Nilo, já passou com êxito, pelos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Jequié, sempre com o mesmo roteiro. O objetivo principal do projeto, é aproximar os deputados das comunidades que eles representam e discutir, junto com a população, temas de interesse regional.
O presidente da mesa, deputado Marcelo Nilo começou seu discurso explicando a origem e objetivo do projeto Assembleia Itinerante, reafirmando a importância do parlamentar estar sintonizado com a sociedade. Marcelo Nilo agradeceu as boas vindas do prefeito e da população de Paulo Afonso e falou sobre os filhos da terra que foram homenageados durante o evento. “Pessoas como o deputado federal, Mário Negromonte, são um exemplo tanto de ser humano, quanto de homem público sério, digno e merecedor dessa homenagem”, declarou.
Nilo falou sobre o potencial turístico do município de Paulo Afonso, enalteceu a importância da cidade para a economia baiana e agradeceu a participação dos deputados, autoridades civis e militares e do público presente. “Eu agradeço a vocês por mais uma edição de sucesso desse projeto, que visa apenas a criação de projetos que possam vir a população baiana de alguma forma e tenham certeza que isso será feito por nós parlamentares”, arrematou.
Sessão especial
Após a sessão ordinária, o presidente Marcelo Nilo abriu a sessão especial, para homenagear as personalidades que se destacaram por seu trabalho em beneficio de Paulo Afonso.
O deputado Paulo Rangel (PT), entregou a Comenda Dois de Julho ao técnico industrial, Raimundo Lucena Maciel; já o dep. Mário Negromonte Júnior (PP), homenageou o juiz Rosalino dos Santos Almeida, enquanto o deputado Elmar Nascimento (PR), presenteou com a comenda, o deputado federal, Luiz Barbosa de Deus. A Mesa Diretora da Alba homenageou o prefeito Anilton Bastos (PDT) e o presidente Marcelo Nilo (PDT), entregou a comenda ao deputado federal, Mário Negromonte (PP).
O deputado Mário Negromonte, parabenizou a iniciativa do presidente Marcelo Nilo, de criar a Assembleia Itinerante e falou da importância do projeto. “Esse projeto tem uma excelente repercussão inclusive no Congresso Nacional, pois valoriza intragável do parlamentar, mostrando para a população o quanto é importante a participação do povo nesse processo”, explicou.
Projeto Assembleia Itinerante
O projeto Assembleia Itinerante foi criado para levar o trabalho do Legislativo baiano para perto da população, ouvir seus interesses, solicitações e tornar mais fácil a realização de projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Segundo o presidente Marcelo Nilo, “o objetivo não é partidário, para promover os deputados, mas sim político, para divulgar o trabalho legislativo e dar mais participação à população”, pontuou. Ainda de acordo com Nilo, “o político precisa ouvir a sociedade” e essas sessões serão realizadas em todas as regiões do estado, justamente para ouvir as reivindicações das pessoas, as principais necessidades de cada município da Bahia.
Dessa maneira, a escolha das cidades para realização da Assembleia Itinerante levou em consideração a importância econômica e regional. A primeira foi Feira de Santana, por ser um importante entroncamento rodoviário e a mais populosa da Bahia depois da capital .
No dia 16 de junho, 46 deputados estaduais participaram da sessão ordinária que aprovou a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, ultrapassando o quorum para deliberação, que exige 32 presenças. Mais de 450 pessoas acompanharam a sessão. Para os deputados, foi um evento histórico, pois é a primeira vez que o parlamento estadual se deslocou da sede em Salvador para ir deliberar e recolher sugestões diretamente da população interiorana.
A iniciativa se repetiu no dia 15 de setembro em Vitória da Conquista, município da região sudoeste e importante pólo na área de serviços – educacional e médico – bem como centro comercial de grande porte. Nesta cidade, foram levantadas discussões sobre necessidades regionais o que levou a formulação do projeto de lei para a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, que reunirá 39 municípios. Se o projeto for aprovado será criado ainda o “Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Vitória da Conquista”. O governo do Estado está fazendo os estudos para viabilidade do projeto.
A criação de uma região metropolitana significa a oferta de melhores tarifas telefônicas para os moradores da região, mais recursos para transporte público, saneamento e até um limite maior para financiamentos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
No começo de 2012, A Assembleia Itinerante esteve em Itabuna, município do baixo sul baiano. No dia 22 de março, o auditório do Centro de Cultura Adonias Filho ficou lotado com mais de mil pessoas presentes. Um recorde na história da Assembleia Itinerante! Lá, teve início o debate da Lei do Passe Livre para pessoas com deficiência. Trazido para Salvador, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio e sancionado pelo governador Jaques Wganer no dia 26 do mesmo mês.
Sendo assim, de acordo com a Lei 19.585, deverão ser disponibilizadas, em cada ônibus intermunicipal, duas vagas para pessoas com deficiência, que a lei define como aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os beneficiários serão cadastrados com base em alguns critérios, dentre os quais a renda familiar per capita de um salário mínimo e laudo médico expedido por profissionais do Sistema Único de Saúde. Segundo estimativa do IBGE, 2,6 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência no estado, o que representa 20% da população baiana.
O projeto esteve ainda, no dia 24 de 2012, no município de Teixeira de Freitas, maior cidade do extremo sul do estado e contou com a participação de mais de 800 pessoas, nas dependências do Espaço D Cerimonial. Com a presença de 21 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo abriu comandou a movimentada sessão. Todas as pessoas que compareceram ao evento puderam deixar suas sugestões nas urnas espalhadas pela área externa do local.
Entre as principais solicitações da população local, estão a criação de um anel viário no entroncamento de Teixeira de Freitas, a construção do aeroporto do município, a instalação de um campus da Universidade Federal da Bahia e de uma Central de Abastecimento (Ceasa).
No dia 04 de Abril, foi realizada a primeira Itinerante de 2013, em Juazeiro. Nesta sessão, a prioridade foi a votação de dois projetos de parlamentares, propostos pelos deputados Bira Coroa e Roberto Carlos respectivamente, o primeiro institui o cadastro de pessoas desaparecidas no estado da Bahia e o segundo determina aos clubes profissionais e amadores de futebol do estado, que assegurem matricula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 anos, a eles vinculados.
Em Jequié, foram aprovados dois projetos de lei – graças a um acordo firmado entre as lideranças do governo, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, Elmar Nascimento (PR), que dispensaram formalidades regimentais, permitindo a apreciação das matérias nas comissões técnicas e diretamente no plenário. O Projeto de Lei de nº 20160/2013, do deputado Euclides Fernandes (PDT), proíbe o uso de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados. Outra proposição, do peemedebista Leur Lomanto Júnior, de nº 19141/2011, determina que as empresas prestadoras de serviços públicos emitam, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.
A próxima parada da Assembleia Itinerante será o município de Porto Seguro, no dia 22 de agosto.
Da Redação
Fonte: Assessoria de imprensa Deputado Marcelo Nilo
