A
batalha já dura um ano e três meses. O lavrador Gerôncio Brito de Souza
e a dona de casa Silvânia Mota da Silva, pais de cinco crianças, tentam
através de órgãos de defesa da criança e do adolescente de Salvador
reaver os filhos retirados de casa para adoção, por determinação da
Justiça, da cidade baiana de Monte Santo (352 quilômetros de Salvador).
As
crianças, uma menina de um ano e três meses e quatro meninos -de sete,
cinco, quatro e dois anos-, foram retiradas de casa em junho do ano
passado através de uma liminar para adoção e encaminhados a famílias
diferentes do Estado de São Paulo.
De
acordo com o coordenador do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente (Fórum DCA/Bahia), Edmundo Ribeiro, apesar de o caso ter
sido iniciado em 2011, somente há dois meses os órgãos de defesa dos
direitos de crianças e adolescentes receberam a denúncia de moradores da
cidade.
Desde
a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação de
pobreza de uma família não é motivo para retirar as crianças de seus
lares, disse Ribeiro ao UOL. As crianças foram retiradas dos pais em
dois momentos.
Primeiro,
levaram a caçula recém-nascida, que é filha de outra relação de
Silvânia com José Mario de Jesus Silva, mas vivia com o casal. Em uma
segunda intervenção, levaram os demais. O filho mais velho do casal
ainda tentou fugir, mas foi encontrado e encaminhado para São Paulo.
Pareceres não eram pela adoção
A
decisão da Justiça se baseou em laudos sobre a situação da família
elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência
Especializada da Assistência Social (Creas), ambos de Monte Santo.
Em
vez de retirar as crianças, a Justiça e o Estado tinham que dar
condições para que os pais vivessem com seus filhos, afirmou Ribeiro.
Segundo
informações do Cedeca, o laudo se resumia a apenas metade de uma página
e destacava que, na visita, uma criança acordou com fome e que a mãe
deu leite. Informava também que o banheiro da casa onde as crianças
moravam ficava na parte externa.
Apoio da polícia
Os
pais estão desesperados. Eles são pobres e com baixa escolaridade e
estão tendo que enfrentar juízes, advogados, o Estado. As famílias que
adotaram as crianças são ricas e têm bons advogados, afirmou Ribeiro. O
coordenador do Fórum disse que as crianças foram retiradas na ausência
do pai, com apoio da polícia.
Ao
saber do ocorrido, o pai das crianças foi até o Conselho Tutelar da
cidade. Ele dizia que os filhos dele não eram filhos de urubu para serem
levados desta forma. Ele perdeu o controle e assustou as conselheiras,
que chamaram a polícia, disse Ribeiro. Ele foi preso, e a fiança para
ser solto foi de R$ 5.000. A família vendeu a casa dos avós para
soltá-lo.
Segundo
informações do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de
Roussan (Cedeca-BA), cujos advogados estão acompanhando o caso, o
processo, que corre em segredo de Justiça, estava parado e só teve
andamento em junho. Com o processo novamente em curso, os pais e avós já
foram ouvidos. No próximo dia 8 de outubro, será realizada uma nova
audiência.
O
coordenador executivo do Cedeca, Valdemar Oliveira, informou que os
irmãos foram separados e divididos entre quatro famílias paulistas. O
Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que a pobreza não é
motivo por si só para se promover a adoção. Eles foram divididos, e isso
é irregular, fere a lei da adoção. Estamos tentando reverter o
processo. Fizeram o pedido de liminar de guarda provisória sem que os
pais fossem citados para se defender. Essa liminar foi legitimada pelo
Ministério Público da Bahia, diz.
Mulher suspeita
Coordenadores
do Cedeca e do Fórum suspeitam de uma mulher conhecida como Galega, que
frequenta a cidade à procura de pais que queiram entregar seus filhos
para a adoção. Ela estaria sempre acompanhada do marido, de
nacionalidade alemã. Essa mulher teve contato com os pais dessas cinco
crianças e eles recusaram. Mas desconfiamos que ela de alguma forma
ajudou, disse Oliveira.
A
mulher, identificada apenas como Carmen, é apontada como aliciadora e
teria casa nas cidades baianas de Pojuca e Lauro de Freitas. Segundo
relato da mãe das crianças, em maio de 2011, Carmen a teria procurado,
perguntando se não queria encaminhar os filhos para a adoção, mas
Silvânia recusou. Em seguida, a mulher teria feito uma denúncia no
Conselho Tutelar.
Eu
acho que esse caso pode ser a ponta de um iceberg. Ficamos sabendo que
essa mulher já atua há alguns anos assim. Podemos estar diante de um
grupo que promove adoção irregular, disse o coordenador do Cedeca.
Outro lado
Através
da assessoria de comunicação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
(TJ-BA) informou que desde o mês de julho de 2012, os processos citados
estão sendo acompanhados e reavaliados.
A
pedido do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca),
segundo a assessoria, a Justiça está revendo os casos e ouvindo os pais
biológicos das crianças adotadas. Foram solicitados também relatórios
sociais aos juízes das Comarcas onde residem as crianças atualmente.
Os
relatórios vão apontar a real situação dos menores nas casas dos pais
adotivos e informar se as crianças estão bem tratadas e adaptadas,
informa a assessoria.
Questionada
sobre o laudo que facilitou a adoção, Ana Daria Pereira, uma das cinco
integrantes do Conselho Tutelar, diz que só poderá falar sobre o caso
com autorização da Justiça. Tudo o que foi feito está na promotoria, e a
gente não pode adiantar nada sem ordem judicial. Nós não temos nada a
esconder, disse.
A
coordenadora do Creas de Monte Santo e presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade, Juliana Pinheiro,
foi procurada, mas o UOL obteve a informação de que ela está de férias.
A
assessoria do Ministério Público da Bahia informa também que, devido ao
processo correr em segredo de Justiça, o promotor de Monte Santo,
Carlos Augusto Machado de Brito, não comentará o caso.
Da Redação.
Fonte: Montesanto.net - Uol - Fantástico
